Processo 568573/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/09/2011 15:55
Autuado em 20/09/2011 15:55
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2370/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 17/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2012 Acórdão   2370/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/08/2012 Acórdão   2370/ 2012 Procedência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TURVO
Interessado JURANDIR GARCIA CORREA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 15:28 AR de devolução dos autos fisicos
26/07/2012 16:24 AR de devolução dos Autos Físicos
02/05/2012 08:21 AR de devolução de autos fisicos
09/03/2012 08:35 do Protocolo nº 11859-8/12, referente a Requerimento
13/10/2011 11:45 do Protocolo nº 60853-2/11, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2126/2012
17/08/2012 468 Acórdão nº 2370/2012
03/08/2012 458 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 09/08/2012
15/03/2012 362 Despacho Processual Diverso nº 496/2012
14/03/2012 361 Despacho Processual Diverso nº 461/2012
21/10/2011 322 Despacho Processual Diverso nº 2413/2011
07/10/2011 320 Termo de Distribuição de Processo nº 14931/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2304/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2012 11:07 DP  
14/09/2012 09:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2126/2012 -
11/09/2012 10:13 DEX Informação nº 1956/2012 -
11/09/2012 10:13 DEX Informação nº 1957/2012 -
11/09/2012 10:07 STP  
10/09/2012 13:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 733/2012 -
05/09/2012 09:32 DEX  
09/08/2012 15:35 STP Acórdão nº 2370/2012 -
09/08/2012 15:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2012 -
09/08/2012 15:35 STP Certidão de Publicação DETC nº 490/2012 -
11/07/2012 09:38 GCCMNS  
06/07/2012 15:33 SMPjTC Parecer nº 10310/2012 - não conhecimento Pedido de rescisão. Quanto ao mérito, pelo não conhecimento do pedido.
14/03/2012 15:05 DCM Instrução nº 2650/2012 - Exame de mérito. Improcedência da ação. Matéria já apreciada em parte no Acórdão nº 51/11-Pleno (protocolo nº 86093/10). Nulidade por cerceamento de defesa não configurada
13/03/2012 15:43 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 496/2012 -
12/03/2012 15:42 DCM  
09/03/2012 11:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 461/2012 -
17/10/2011 11:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 287/2012 -
27/09/2011 11:12 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 208/2011 -
27/09/2011 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2304/2011 -
27/09/2011 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2413/2011 -
27/09/2011 10:06 DP Informação nº 4952/2011 -
22/09/2011 17:26 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2283/2011 -
22/09/2011 10:08 DP Informação nº 4872/2011 -
21/09/2011 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2245/2011 -
20/09/2011 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14931/2011 -

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